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A prefeitura do município de São Paulo elevou no final deste ano a alíquota-padrão do Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), de 2% para 3%. Ao que tudo indica, outras grandes cidades brasileiras podem seguir os passos dados pelo prefeito Fernando Haddad, para engrossar os cofres públicos em 2015.
A alta do ITBI eleva de forma considerável os gastos na aquisição de imóveis, aumentando custos imediatos na compra de unidades novas e usadas e restringindo ainda mais a disponibilidade de capital para parcelas de entrada por parte de compradores.
Pela alíquota antiga, a aquisição de um imóvel de R$ 500 mil gerava um ITBI a ser pago de R$ 10 mil. Com a nova alíquota, esse valor sobe 50%, para R$ 15 mil.
Desestímulo à construção
O setor imobiliário sofre com o desaquecimento enfrentado em 2014 e, com a alta do imposto, é provável que construtoras revejam e restrinjam ainda mais os novos projetos e lançamentos.
A medida do prefeito Haddad já preocupa as principais entidades do setor imobiliário. “Essa medida, aliada a tantas outras voltadas à arrecadação de impostos e restrições ao setor, vai desestimular ainda mais a produção de novas moradias”, opina Cláudio Bernardes, presidente do Secovi-SP.
Veto
O aumento do imposto foi aprovado em meados de dezembro pela Câmara Municipal de São Paulo, mas o prefeito ainda pode vetar a medida, antes que ela seja implementada, no ano que vem.
Entidades do segmento trabalham neste final de ano para impedir o avanço do reajuste, que pode desencorajar novos projetos de construção na cidade e agravar ainda mais o cenário de baixa na venda de imóveis novos.
Algumas construtoras já reduziram, ao longo de 2014, seu volume de lançamentos imobiliários em mais de 50% – com o aumento do tributo, a situação poderia persistir no primeiro semestre de 2015, criando problemas não apenas para empresários do segmento, mas também para a população em busca da casa-própria.
