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Locatários às vezes têm de realizar reparos e reformas no imóvel, mas antes de desembolsar o dinheiro e conduzir a reforma, sempre vale a pena discutir e avaliar seu caráter – muitas vezes é possível conseguir apoio financeiro do proprietário para realizá-la. Contudo, caso você ache que a responsabilidade do reparo é do proprietário, mas este não se dispõe a fazê-lo, há uma opção legal: a carta de intenção de reformas.
Redigindo a carta
Primeiro, levante todos os reparos que se fazem necessários, data e horário de pessoas com as quais conversou a respeito dela e laudos e constatações, quando esses existirem.
A carta de intenção deve ser formal, com um estilo empresarial. Descrições detalhadas, relação dos benefícios ganhos com a reforma, envolvimento do condomínio e outros moradores. Redija em tom respeitoso e assine-a com todos os seus dados.
Relacione todos os reparos necessários e evite narrativas longas e desnecessárias – ninguém quer saber quantas vezes você tropeçou em um piso desnivelado ou se teve de tomar banho no vizinho.
Conhecimento jurídico
O objetivo dessa carta é dar ciência ao proprietário, juridicamente, da necessidade das obras. Estabeleça um prazo para que ele se manifeste antes que você assuma as reformas e exija que ele manifeste por escrito qualquer discordância ou negação.
Caso o proprietário se negue a realizar os reparos que seriam, contratualmente, de sua responsabilidade, a carta passa a figurar como uma prova de que ele não cumpriu com suas obrigações.
Ao final da carta, traga ao conhecimento do proprietário que terminado o prazo, caso as reformas não tenham sido feitas, você se incumbirá delas por conta própria, deduzindo os gastos dos valores do aluguel a serem pagos.
Faça cópias da carta e envie uma ao proprietário, registrada e se possível com aviso de recebimento, e outra para a imobiliária que administra o imóvel. A medida comprovará as datas afirmadas na carta.
Último recurso
A conversa é sempre melhor do que o litígio. Sempre que puder resolver esses inconvenientes em livre negociação, você como morador estará lucrando e evitando problemas e dores de cabeça.
Entretanto, não é sempre que as coisas se resolvem com simplicidade, e a carta pode ser uma maneira eficiente de fazer valer as cláusulas contratuais de um aluguel.
